O propósito desta obra é apresentar aos profissionais e aos estudantes de direito um texto enxuto, original, simples e de fácil leitura acerca da temática relacionada à revisão criminal, conciliando, porém, o rigorismo científico exigido pelo Direito Processual Penal. Há nela inovações ímpares, a partir da discussão sobre a real e exata natureza jurídica do instituto em pauta. Além disso, propõe-se uma discussão dos eixos centrais delineados nas várias legislações de regência da matéria enfocada, com particular ênfase às normas processuais penais e constitucionais. Todos os casuísmos legais atrelados ao direito revisor, um a um, são objeto de especial e particularizada análise. A preocupação maior é trazer ao conhecimento do público leitor uma moderna interpretação das já envelhecidas regras do direito revisional positivado, mas sempre sob a égide das disposições da Lei Maior do País.

Editora	EDITORA JURUA
Edição	1ª
Ano da Edição	2009
Autor	OLIVEIRA JUNIOR, ANTONIO SYDNEI DE
EAN13	9788536223025
ISBN	8536223025
Páginas	223

Livraria

Filtros

REVISAO CRIMINAL - NOVAS REFLEXOES

Especificações técnicas