Caros leitores, este Manual é dividido em quatro seções, abarcando toda a parte geral de Direito Tributário, aqui chamada de “Tributos em Geral”, os impostos em espécie, a reforma tributária implementada pela Emenda Constitucional 132/2023 e o processo judicial tributário, com ênfase no estudo da execução fiscal. A obra destina-se aos que se preparam para concursos públicos em geral e, por isso, foi construída sobre bases teóricas sólidas, mas de maneira objetiva, clara, direta e voltada prioritariamente para o que interessa às bancas examinadoras, sem dilações desnecessárias. É por isso que cada capítulo se inicia com uma rápida introdução sobre o tema, em que apresentamos o percentual de incidência dos assuntos em provas de concursos públicos, e com uma indicação da melhor forma de estudar aquele ponto especificamente. Além disso, o livro traz, no corpo do texto, menções expressas e destacadas de como os assuntos foram cobrados em provas de concurso e uma breve explicação a respeito da resposta correta Há forte ênfase ao tratamento conferido aos temas pela jurisprudência brasileira, pois, como se sabe, as bancas examinadoras mais exigentes costumam, em todas as fases do certame, trabalhar com questões que envolvam os entendimentos jurisprudenciais. Súmulas e julgados relevantes são apresentados de maneira contextualizada e ocupam posição de destaque em cada assunto.

Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Edição	5°
Ano da Edição	2025
Autor	ORTEGA, EVANDRO; VIEIRA, LEONARDO
EAN13	9788544261576
ISBN	9788544261576
Páginas	1120

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MANUAL DE DIREITO E PROCESSO TRIBUTARIO

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