O Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT) é o foco central da segunda edição, revista, atualizada e ampliada do livro agora lançado pelo renomado autor, Dr. Ademar Fogaça Pereira. Nesta obra abrangente, o autor mergulha profundamente na estrutura governamental que compõe o cenário tributário paulista, oferecendo insights valiosos e análises minuciosas. Destaque – A obra conduz o leitor por uma análise minuciosa da estrutura da Secretaria da Fazenda, do processo administrativo tributário e do funcionamento do Tribunal de Impostos e Taxas. O autor se propõe a enfrentar todas as etapas do processo, desde a lavratura do auto de infração pelo Fisco até os julgamentos nas diferentes instâncias, oferecendo não apenas uma abordagem baseada na legislação, incluindo a Lei 13.457/2009, mas também enriquecendo o estudo com citações doutrinárias pertinentes. A preocupação central do autor é evidente ao fornecer um guia prático para aqueles que atuam ou pretendem atuar perante o Tribunal de Impostos e Taxas. De maneira didática e densa, o livro aborda a apresentação de defesa, os recursos cabíveis em cada etapa processual, e explora em detalhes a estrutura do Tribunal. O Tribunal de Impostos e Taxas, que completou 88 anos em 2023, é reconhecido nacionalmente por sua busca pela justiça fiscal. A obra destaca a importância da instituição e sua contínua modernização, evidenciada pelo trâmite eletrônico dos processos e julgamentos virtuais. Estrutura – 1. Secretaria da Faz

Autor	PEREIRA, ADEMAR FOGACA
Data Publicação	15 dezembro 2023
ISBN	9788583101826
Páginas	216
Edição	2ª
Editora	EDITORA NOESES
Ano da Edição	2023

Livraria

Filtros

TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Especificações técnicas