Este livro propõe uma reflexão essencial sobre como o Supremo Tribunal Federal exerce sua função constitucional. A partir da constatação de que o atual desenho institucional pode ser aprimorado, o autor sugere mudanças no modelo decisório do STF, com foco em torná-lo mais compatível com sua vocação de Corte Constitucional. A proposta central é a adoção de um quórum supermajoritário para decisões em ações que envolvam controle de constitucionalidade e em recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida. A ideia é simples, mas poderosa: decisões relevantes devem contar com consenso mais amplo dentro da Corte, para garantir maior legitimidade, segurança jurídica e estabilidade institucional. A tese se apoia nos fundamentos da teoria constitucional e nos princípios estruturais da Constituição brasileira, alinhando-se ainda às práticas de democracias consensuais, onde decisões importantes excluem acordos mais robustos.

Editora	EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
Edição	1°
Ano da Edição	2025
Autor	PESSOA, PAULA
EAN13	9786526028148
ISBN	9786526028148
Páginas	302

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SUPERMAIORIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

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