A coleção de resumos para concurso de juiz do trabalho apresenta mais um volume: Direito Penal. Elaborado segundo os editais, o livro traz um completo resumo do programa do concurso, abordando desde os conceitos penais aplicáveis ao direito do trabalho, passando pelos crimes contra a liberdade pessoal, patrimônio e a organização do trabalho, destacando as condutas criminosas relativas à anotação da CTPS, a retenção de salário e a apropriação indébita e sonegação das contribuições previdenciárias. A obra conta com uma análise das provas aplicadas em concursos de diferentes TRTs, com comentários relevantes a respeito das respostas. O livro está de acordo com a Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça e com a Resolução Administrativa nº 907/2002 do Tribunal Superior do Trabalho, as quais regulamentam os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura do trabalho. Não existe a pretensão de esgotar o assunto, mas apresentar os principais temas da disciplina de forma didática e prática, com objetivo de reavivar os conhecimentos dos operadores do Direito que disputam tão honroso cargo como o de Juiz do Trabalho Substituto.

Editora	EDITORA EDIPRO (GRUPO EDIPRO)
Edição	1ª
Ano da Edição	2012
Autor	PETTA, ANA PAULA
EAN13	9788572837811
ISBN	8572837811
Páginas	288

Livraria

Filtros

DIREITO PENAL PARA CONCURSO DE JUIZ DO TRABALHO

Especificações técnicas