Todos os capítulos da presente obra estão relacionados à tutela da evidência e/ou de urgência concedida por meio do processo do mandado de segurança, mesmo quando tratam de questões procedimentais ou concernentes à legitimidade passiva. Apesar de tratarem de diferentes aspectos desse feito, os capítulos procuram justificar nossas propostas originais de lege lata e de lege ferenda tendentes a tornar tal processo mais célere e efetivo. O instituto do mandado de segurança deve ser compreendido como um conjunto, cujo objetivo é a concessão de uma tutela de evidência e/ou de urgência da forma mais célere possível, respeitando todas as garantias fundamentais do processo. Procuramos escrever da forma clara, sucinta e objetiva, evitando desnecessárias demonstrações de erudição, com o escopo de facilitar a compreensão do leitor e de valorizar as ideias propostas. Bons estudos!

Autor	QUEIROZ, PEDRO GOMES DE
ISBN	9788544223734
Páginas	464
Edição	1°
Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Ano da Edição	2018

Livraria

Filtros

MANDADO DE SEGURANCA - PROPOSTAS PARA DURACAO RAZOAVEL E EFETIVIDADE

Especificações técnicas