O presente estudo tem por objetivo investigar tanto o conteúdo do direito de nacionalidade, quanto a proteção que o direito internacional confere àqueles que não ostentam qualquer nacionalidade. Investiga, ainda, sob qual fundamento jurídico seria possível a renúncia, pura e simples, à nacionalidade no ordenamento jurídico brasileiro, com a colocação voluntária de alguém na condição de apátrida. Ao assumir como possível tal renúncia, apresenta a fundamentação jurídica que a legitima e demonstra qual a proteção oferecida pelo direito brasileiro e pelo direito internacional a quem se tenha colocado, por vontade própria, na condição de apátrida. O trabalho ainda explora o direito de nacionalidade, desde a cidadania na Antiguidade Clássica à cidadania global da atualidade, passando pela aligeância do direito medieval e pelos nacionalismos do século XIX. Investiga o futuro do direito de nacionalidade e sua função no mundo contemporâneo.

Editora	EDITORA FORUM
Edição	1ª
Ano da Edição	2019
Autor	RODRIGUES, PAULO CESAR VILLELA SOUTO LOPES
EAN13	9788545006732
ISBN	9788545006732
Páginas	258

Livraria

Filtros

RENUNCIA A NACIONALIDADE BRASILEIRA - DIREITO FUNDAMENTAL A APATRIDIA VOLUNTARIA

Especificações técnicas