O presente estudo tem por objetivo investigar tanto o conteúdo do direito de nacionalidade, quanto a proteção que o direito internacional confere àqueles que não ostentam qualquer nacionalidade. Investiga, ainda, sob qual fundamento jurídico seria possível a renúncia, pura e simples, à nacionalidade no ordenamento jurídico brasileiro, com a colocação voluntária de alguém na condição de apátrida. Ao assumir como possível tal renúncia, apresenta a fundamentação jurídica que a legitima e demonstra qual a proteção oferecida pelo direito brasileiro e pelo direito internacional a quem se tenha colocado, por vontade própria, na condição de apátrida. O trabalho ainda explora o direito de nacionalidade, desde a cidadania na Antiguidade Clássica à cidadania global da atualidade, passando pela aligeância do direito medieval e pelos nacionalismos do século XIX. Investiga o futuro do direito de nacionalidade e sua função no mundo contemporâneo.

Editora	EDITORA FORUM
Edição	1ª
Ano da Edição	2019
Autor	RODRIGUES, PAULO CESAR VILLELA SOUTO LOPES
EAN13	9788545006732
ISBN	9788545006732
Páginas	258

Propriedade	Especificação
Autor	Rodrigues, Paulo Cesar Villela Souto Lopes
ISBN	9788545006732
Páginas	258
Edição	1ª
Ano da Edição	2019
Editora	Editora Forum
Estoque Físico	S
sellerId	1

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RENUNCIA A NACIONALIDADE BRASILEIRA - DIREITO FUNDAMENTAL A APATRIDIA VOLUNTARIA

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