A presente obra dá seguimento aos trabalhos desenvolvidos no III Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado e foi elaborada com as contribuições de professores e pesquisadores em temas que abarcam o direito constitucional, no âmbito da pacificação social. O evento e a obra fazem parte das ações do Programa de Mestrado e de Doutoramento em Direito da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), da Escola de Direito do Centro Universitário Católica de Santa Catarina e do Instituto Universitário do Rio Janeiro. A obra reflete o envolvimento de oito instituições de ensino superior e sete programas de pós-graduação stricto sensu na área do Direito, dos quais quatro brasileiros (UENP/PR, Centro Universitário Guanambi/BA, UFMA e UNIVALI/SC), um espanhol (Universidade de Salamanca) e dois portugueses (Universidade de Coimbra e Universidade Autônoma de Lisboa), com fomento da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), de Portugal, através do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis (ref.: UID/DIR/04441/2019) que é uma unidade particular de investigação da UAL e tem por finalidade principal promover a investigação, a nível nacional e internacional, no âmbito das ciências do Direito.

Editora	EDITORA JURUA
Edição	1ª
Ano da Edição	2020
Autor	ROSARIO, PEDRO TROVADO DO; RI, LUCIENE DAL; HAMMERSCHMIDT, DENISE
EAN13	9788536293431
ISBN	9788536293431
Páginas	424

Propriedade	Especificação
Autor	Rosario, Pedro Trovado Do; Ri, Luciene Dal; Hammerschmidt, Denise
ISBN	9788536293431
Páginas	424
Edição	1ª
Ano da Edição	2020
Editora	Editora Jurua
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DIREITO CONSTITUCIONAL LUSO E BRASILEIRO NO AMBITO DA PACIFICACAO SOCIAL

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