O direito à identidade pessoal e genética e o direito ao anonimato do doador do material genético, na procriação medicamente assistida heteróloga, é objeto de debates e controvérsias, notadamente porque não há consenso na legislação, doutrina e jurisprudência acerca de qual direito deve preponderar quando se está diante do nascimento de uma criança que veio ao mundo a partir de técnica de procriação medicamente assistida heteróloga. Objetivando opinar acerca da questão, mister se faz o estudo dos direitos de personalidade e do ato médico consistente na procriação medicamente assistida, sem olvidar do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais de personalidade diretamente envolvidos. Considerando que há nítido conflito entre dois direitos fundamentais de personalidade, é de suma relevância demonstrar as correntes doutrinárias atualmente existentes acerca do tema, bem como de que maneira a doutrina resolve conflitos envolvendo direitos de personalidade, através da utilização da técnica da ponderação. Assim, diante da importância do tema, essencialmente, investigou-se qual direito fundamental de personalidade deve preponderar na procriação medicamente assistida heteróloga: o direito à identidade pessoal e genética da criança que nascerá ou o direito ao anonimato do doador do material genético.

Editora	EDITORA JURUA
Edição	1ª
Ano da Edição	2020
Autor	SENNA, CARINA CATIA BASTOS DE
EAN13	9788536294032
ISBN	9788536294032
Páginas	150

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DIREITO A IDENTIDADE PESSOAL E GENETICA DA CRIANCA VERSUS O ANONIMATO DO DOADOR NA REPRODUCAO ARTIFICIAL

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