Ao partir da análise do recurso – não como vilão da cena processual –, mas sim, como indispensável instrumento de aperfeiçoamento dos serviços judiciários, o autor, nos cinco capítulos que compõem a Parte I de sua obra, apresenta aquilo que se convencionou chamar Teoria Geral dos Recursos, pondo em destaque os conceitos básicos sobre princípios, juízo de admissibilidade e de mérito, efeitos dos recursos, ordem dos recursos nos tribunais etc., sem os quais o leitor não será capaz de compreender os capítulos posteriores. Especial atenção merecem os itens que tratam da natureza dos provimentos judiciais depois do advento do Novo Código de Processo Civil – em que é feita importantíssima distinção entre sentença e decisão interlocutória (de 1º e 2º graus) –, bem como aqueles em que se relacionam, ainda que de modo sucinto, com outros remédios contra as decisões judiciais além dos recursos (sucedâneos recursais e ações impugnativas autônomas – Parte II). A Parte III da obra é exclusivamente dedicada ao trato pormenorizado dos remédios contra as decisões judiciais, especialmente dos recursos em espécie (apelação, agravo de instrumento, agravo interno, embargos de declaração, recurso ordinário constitucional, recurso especial, recurso extraordinário e embargos de divergência).

Editora	EDITORA JUSPODIVM
Edição	4°
Ano da Edição	2025
Autor	SILVEIRA, MARCELO AUGUSTO DA
EAN13	9788544259689
ISBN	9788544259689
Páginas	1056

Livraria

Filtros

RECURSOS, SUCEDANEOS RECURSAIS E ACOES AUTONOMAS DE IMPUGNACAO NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL

Especificações técnicas