O presente trabalho propõe-se a identificar os conceitos jurídicos de patrimônio que são operacionais no sistema jurídico brasileiro atual, em especial no que concerne ao Direito Privado. O livro está dividido em duas partes: na primeira, estuda-se o patrimônio como figura jurídica geral, isto é, como categoria jurídica ampla pertencente aos domínios da Teoria Geral do Direito, desde a sua previsão imperfeita, mas nuclear, no art. 91 do Código Civil brasileiro de 2002; na segunda, estudam-se as diversas modalidades de patrimônios especiais que podem ser extraídos da figura geral. Nesse sentido, após breve exame sobre a etimologia do termo patrimônio, sobre o histórico do conceito jurídico de patrimônio e sobre as concepções de outras áreas do conhecimento acerca do conceito, passa-se à análise de algumas das principais teorias que abordaram o patrimônio e sua natureza jurídica, no âmbito do Direito Privado brasileiro e também em comparação jurídica.

Editora	EDITORA FOCO JURIDICO
Edição	1ª
Ano da Edição	2023
Autor	SIMOES, MARCEL EDVAR
EAN13	9786555157260
ISBN	9786555157260
Páginas	216

Livraria

Filtros

PATRIMONIO NO DIREITO CIVIL E NO DIREITO EMPRESARIAL, O

Especificações técnicas