LIVRE CONCORRENCIA COMO GARANTIA DO CONSUMIDOR, A

Este obra analisa, de forma geral, a interação desses temas, dois dos mais atuais e importantes do Direito Econômico Contemporâneo. O trabalho é dividido em três partes, sendo que a primeira versa sobre considerações relacionadas à importância do fenômeno consumerista, demonstrando a evolução da situação do consumidor, desde a idéia do consumidor-rei até a sociedade de consumo e seus reflexos nas relações jurídicas, além de analisar a tutela do consumidor no direito comparado e, posteriormente, no Brasil, através da Lei Federal n. 8.078, de 1990, incluindo o estudo dos conceitos de consumidor e fornecedor na legislação pátria. Na Segunda parte é analisado o direito da concorrência em si: a atuação dos agentes econômicos, Estados e empresas, sua evolução, a legislação pátria e o direito comparado nos Estados Unidos, na União Européia e no Mercosul. A terceira parte, núcleo da obra, é composta da interação entre o direito do consumidor e a defesa da concorrência, ressaltando a interação das duas legislações, a vulnerabilidade econômica do consumidor frente aos oligopólios, o consumidor visto como centro do direito da concorrência, bem como posição atual dos órgãos de Defesa da Concorrência brasileiros, com análise de processos da Secretaria de Direito Econômico e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

Editora	EDITORA DEL REY
Edição	1ª
Ano da Edição	2002
Autor	GLORIA, DANIEL FIRMATO DE ALMEIDA
EAN13	9788573085495
ISBN	8573085495
Páginas	154