MANDADO DE SEGURANCA E COISA JULGADA

A COLEÇÃO ATLAS DE PROCESSO CIVIL é constituída por trabalhos acadêmicos oriundos das mais tradicionais Faculdades de Direito do país – teses de doutoramento e dissertações de mestrado – selecionados cuidadosamente, e que têm um traço comum: estudam aspectos práticos do Processo Civil brasileiro. O leitor encontrará, portanto, trabalhos científicos, mas sempre pragmáticos. Um estudo profundo dos dispositivos renovados, úteis aos desafios do dia-a-dia do profissional do Direito, de cada um dos temas que giram em torno das novas leis do processo, para compreender a extensão e a utilidade das inovações que vão sendo impostas pelo legislador.Este livro é destinado, indistintamente, a estudantes e profissionais do Direito, para um aprofundamento do estudo das múltiplas questões suscitadas pela ação de mandado de segurança. A autora, com a ajuda da teoria geral do processo, examina a legislação pertinente e busca encontrar a exata interpretação da Súmula 304 do STF e do art. 16 da Lei nº 1.533/51.

Editora	EDITORA ATLAS - JURIDICO
Edição	1ª
Ano da Edição	2006
Autor	PISTILLI, ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA
EAN13	9788522445530
ISBN	8522445532
Páginas	168