A presente obra analisa o artigo 55 da Constituição Federal, inserindo o instituto da perda de mandato parlamentar em um contexto maior de representação política e controle do poder.Após o estabelecimento das premissas teóricas e o estudo da conformação atual do instituto, a autora propõe reformas destinadas sobretudo a propiciar uma maior proximidade dos cidadãos com os seus representantes eleitos.A obra é fruto da tese apresentada pela autora para obtenção do título de Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo.
Editora | EDITORA JURUA |
Edição | 1° |
Ano da Edição | 2018 |
Autor | LISOWSKI, TELMA ROCHA |
EAN13 | 9788536276069 |
ISBN | 9788536276069 |
Páginas | 264 |