MANIFESTACOES DE RUA NO BRASIL

Nos últimos anos a sociedade brasileira vem presenciando um recrudescimento das manifestações de rua de caráter reinvindicatório, muitas delas resultando em atos de violência. As motivações para tais eventos sociais são diversas, contemplando desde o aumento de tarifas de transporte público até o protesto contra a falta de investimento estatal em políticas públicas, contra casos de corrupção, dentre outras. É fato que muitas destas manifestações, ocorrendo inicialmente de forma pacífica, transfiguram-se em manifestações públicas de caráter estritamente violento. Neste cenário de violência, a livre efetivação das liberdades constitucionais de expressão, manifestação do pensamento, reunião e de locomoção passam a ser questionadas. Desse modo, de forma a contextualizar o leitor sobre o tema, este livro contempla a abordagem sobre o que são movimentos sociais. Adicionalmente, faz-se a definição conceitual de manifestações de rua e examinam-se, historicamente, a ocorrência destes eventos sociais em nosso país, principalmente as manifestação de rua ocorridas em junho de 2013, internacionalmente conhecidas como Jornadas de Junho. Em sequência e em face desta questão sócio-jurídica, analisam-se as principais liberdades fundamentais efetivadas em manifestações de rua e o possível conflito jurídico entre estas liberdades constitucionais na realização de manifestações de rua. Por fim, mas não menos importante, realiza-se a abordagem dos aspectos jurídicos inerentes à possibilidade de crimina

Autor	MATOS, GEORGE MAZZA
Data Publicação	16 março 2017
ISBN	9788584408399
Páginas	151
Edição	1ª
Editora	EDITORA LUMEN JURIS
Ano da Edição	2017