A obra tem por objetivo integrar o leitor nas razões políticas e jurídicas pelas quais os direitos fundamentais, no Brasil, não têm o devido tratamento constitucional. Depois de um estudo meticuloso sobre a evolução dos direitos fundamentais, são analisadas detidamente as consequências nefastas do comportamento inerte dos governantes na concretização da institucionalização de tais direitos e os efeitos negativos diretos, o papel importante esperado do Poder Judiciário em contrataste como efetivamente realizado, e, por fim, a apresentação de medidas a cessar essa situação.
