A presente obra traz um detalhamento único e extremamente didático das aposentadorias das pessoas com deficiência no Brasil, desde a edição da Lei Complementar 142/13, a Reforma da Previdência (EC 103/19, Decreto 10.410/2020) até os mais recentes e atuais entendimentos sobre tema, tanto na esfera administrativa como no âmbito jurisprudencial.O livro aborda com maestria os múltiplos aspectos técnico-jurídicos envolvidos na aplicação da aposentadoria da pessoa com deficiência, com uma visão ampla da temática no regime geral e nos regimes próprios de previdência social. Além disto, o livro inova ao trazer para o mundo jurídico as metodologias de identificação de deficiência, com um corte multidisciplinar de interseção entre o direito previdenciário com a medicina pericial e o serviço social.Trata-se de uma obra objetiva, com linguagem clara e direta e, ao mesmo tempo, com alto rigor científico em sua exposição, o que o torna uma ferramenta única no mercado e indispensável ao estudante e profissional da área previdenciária.
Editora | EDITORA ALTERIDADE |
Edição | 2ª |
Ano da Edição | 2023 |
Autor | SOARES, JOAO MARCELINO |
EAN13 | 9786589533740 |
ISBN | 9786589533740 |
Páginas | 1 |