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    LivrariaDireito Do Trabalho E PrevidenciarioDireito PrevidenciarioMANUAL DA APOSENTADORIA ESPECIAL POR AGENTES NOCIVOS

    MANUAL DA APOSENTADORIA ESPECIAL POR AGENTES NOCIVOS

    Referência: 1376672
    EAN: 9788544260838
    Vendido por: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
    De
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    Especificações técnicas

    PropriedadeEspecificação
    Autor
    Amado, Frederico

    Descrição do produto

    O Manual da Aposentadoria Especial por Agentes Nocivos à Saúde é uma obra que foi idealizada no ano de 2021, quando elaborei o sumário preliminar. Contudo, não consegui implementá-la naquele momento da vida profissional. Coube o estudo por mais alguns anos sobre este meu tema predileto para, finalmente, advir a coragem de produzir a tão sonhada e necessária obra. Atuei na ponta como Procurador Federal por anos analisando esta matéria e prossigo atuando agora seletivamente perante a TNU, o STJ e o STF nos mais relevantes processos repetitivos e até ações abstratas de constitucionalidade sobre a aposentadoria especial por agentes nocivos no exercício do cargo público. Além disso, leciono permanentemente sobre o tema desde o ano de 2010 e já tinha uma abordagem vertical no âmbito do Curso de Direito e Processo Previdenciário (“Monstro Verde”). Por certo, a maior dificuldade do assunto é o caráter multidisciplinar do estudo. A formação jurídica não é suficiente para compreendê-lo. É necessário sair totalmente da zona de conforto do Direito para estudar, mesmo na condição de leigo, a exposição a agentes nocivos físicos, químicos e biológicos por meio das normas técnicas. Dessa forma, o livro propõe um duplo estudo do tema: jurídico e extrajurídico. A abordagem passa pela visão administrativa do INSS e do CRPS, além da Perícia Médica Federal, chegando aos Tribunais Regionais Federais, TNU, STJ e STF.

    Editora EDITORA JUSPODIVM II
    Edição
    Ano da Edição 2025
    Autor AMADO, FREDERICO
    EAN13 9788544260838
    ISBN 9788544260838
    Páginas 720
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