MANUAL DA APOSENTADORIA ESPECIAL POR AGENTES NOCIVOS

O Manual da Aposentadoria Especial por Agentes Nocivos à Saúde é uma obra que foi idealizada no ano de 2021, quando elaborei o sumário preliminar. Contudo, não consegui implementá-la naquele momento de vida profissional. Por certo, a maior dificuldade do assunto é o caráter multidisciplinar do estudo. A formação jurídica não é suficiente para compreendê-lo. É necessário sair totalmente da zona de conforto do Direito para estudar, mesmo na condição de leigo, a exposição a agentes nocivos físicos, químicos e biológicos por meio das normas técnicas. Dessa forma, o livro propõe um duplo estudo do tema: jurídico e extrajurídico. A abordagem passa pela visão administrativa do INSS e do CRPS, além da Perícia Médica Federal, chegando aos Tribunais Regionais Federais, TNU, STJ e STF. No Capítulo 1 abordamos a aposentadoria especial no âmbito do RGPS. Já no Capítulo 2 a estudamos no RPPS. Ao final, ainda consta um Apêndice com as principais normas técnicas sobre a aposentadoria especial. Espero que gostem deste novo trabalho, que já nasce denso desde a primeira edição lançada no ano de 2025. Nesta segunda edição, 2026, promovi a atualização da obra pela legislação e jurisprudência do ano de 2025, com destaque para os temas 317 (técnica do ruído) e 337 (aposentadoria especial para o aeronauta) da TNU e para o tema 1291 do STJ (aposentadoria especial do contribuinte individual).

Autor	AMADO, FREDERICO
ISBN	9788544274569
Páginas	1272
Edição	2°
Editora	EDITORA JUSPODIVM
Ano da Edição	2026