A obra discorre sobre o princípio da não cumulatividade, que é o vetor do importante imposto ICMS. Sendo o ICMS imposto de maior arrecadação do país e símbolo que se chamou de “Guerra Fiscal”, o autor analisa o tributo nas minúcias suficientes que lhe servem de base para finalmente abordar a temática do creditamento. As lições do autor são claras e objetivas, pois além de exercer o magistério, trabalha com a temática no seu dia a dia forense.
| Editora | EDITORA NOESES |
| Edição | 1ª |
| Ano da Edição | 2023 |
| Autor | OLIVEIRA, ANDRE FELIX RICOTTA DE |
| EAN13 | 9788583101574 |
| ISBN | 9788583101574 |
| Páginas | 362 |
