MANUAL DA SENTENCA CIVEL

Esta obra tem o propósito de auxiliar aqueles que têm a nobre e difícil missão de julgar, de elaborar sentenças cíveis num contexto em que as relações se tornaram mais complexas. O trabalho pretende servir de suporte especialmente para magistrados, seus assessores e candidatos de concursos para ingresso nas carreiras da magistratura estadual e federal. O livro também se revela útil aos estudantes e aos demais profissionais do Direito que almejam conhecer melhor a forma de elaboração do ato culminante do processo. Além de uma rápida noção teórica sobre processo, ação e sentença, foram abordados aspectos de redação e de linguagem do ato sentencial, tratando-se, depois, passo a passo, da elaboração da sentença, buscando demonstrar, com diversos exemplos, como redigir o relatório, a fundamentação e o dispositivo, atentando para as especificidades de vários tipos de ações (indenizatórias, tributárias, previdenciárias, desapropriatórias, mandados de segurança, ações civis públicas, ações dos juizados especiais etc.). Foram feitos comentários sobre cada ponto relevante da matéria, foram transcritas as teses vinculantes e as súmulas sobre os assuntos expostos, assim como os dispositivos legais pertinentes do tópico estudado, de modo a facilitar a compreensão de cada tema abordado. Ainda, deu-se ênfase aos novos institutos processuais que prestigiam a força normativa dos precedentes, em especial dos tribunais superiores. Os Autores

Editora	EDITORA JUSPODIVM
Edição	5°
Ano da Edição	2025
Autor	SILVA, ADELMAR AIRES PIMENTA; ANDRADE, FLAVIO DA SILVA
EAN13	9788544258927
ISBN	9788544258927
Páginas	624