MANUAL DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA

Neste livro, mergulhe na essência do veredicto que molda o destino do réu. Com uma linguagem acessível, a obra explora a importância da fundamentação clara e precisa da decisão do juiz, garantindo o direito do acusado de compreender as razões por trás da condenação. Analisa também a complexa arte de dosar a pena, equilibrando os objetivos retributivos e preventivos. Seja levado pela jornada de um juiz ponderando cuidadosamente cada aspecto do processo dosimétrico, em busca da justiça proporcional e equitativa. Uma leitura essencial para estudantes de direito, advogados, juízes e todos interessados no funcionamento do sistema judicial.Neste livro você encontra:• Orientações do Manual Prático de Decisões Penais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) - Banca organizadora do Exame Nacional da Magistratura – ENAM.• Estudo dos princípios jurídicos que regem a sentença e a dosimetria penal;• Exemplos didáticos sobre o cálculo da dosimetria penal, com indicação dos valores das circunstâncias em cada etapa e suas respectivas bases de incidência;• Estudo minucioso sobre a fixação do regime prisional preambular;• Jurisprudência atualizada dos Tribunais de Justiça, Tribunais Federais, do STJ e do STF;• Capítulo específico com as súmulas do STJ e do STF aplicáveis à sentença penal condenatória;

Editora	EDITORA D PLACIDO
Edição	6°
Ano da Edição	2024
Autor	TAIPINA, THALES FLORES
EAN13	9786555899627
ISBN	9786555899627
Páginas	518