MANUAL DE AUDIENCIA DE CUSTODIA: PRISAO E MEDIDAS CAUTELARES
Referência: 1297462
EAN: 9786555895902
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Esta obra objetiva conjugar teoria e prática. Na primeira parte são examinados pontos necessários para que o leitor compreenda a audiência de custódia e se familiarize com as controvérsias mais relevantes. Na segunda, consta um roteiro prático que cobre desde a fase preliminar do ato, passando pelo exame do flagrante e alcançando as decisões relativas à prisão e outras cautelares pessoais. Na terceira parte, um estudo sobre o novo Acordo de Não Persecução Penal e a possibilidade de que seja aplicado durante a audiência de custódia.
