MANUAL DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - TEORIA, JURISPRUDENCIA E PROCESSO CONSTITUCIONAL COM RESOLUCAO DE QUESTOES

O controle de constitucionalidade ocupa posição central no constitucionalismo brasileiro contemporâneo. A atuação cada vez mais intensa do Supremo Tribunal Federal, a sofisticação das técnicas decisórias e a complexa interação entre os Poderes transformaram profundamente a forma como a Constituição é interpretada, aplicada e concretizada no Estado Democrático de Direito. Este Manual de Controle de Constitucionalidade oferece uma análise sistemática, crítica e atualizada dos fundamentos teóricos, das técnicas decisórias e do funcionamento prático do controle de constitucionalidade no Brasil, à luz da jurisprudência consolidada e das mais recentes viradas interpretativas do Supremo Tribunal Federal. A obra foi concebida para proporcionar ao leitor não apenas o conhecimento dos institutos, mas o domínio funcional do processo constitucional em seu estágio contemporâneo. Sem se limitar à exposição tradicional dos modelos difuso e concentrado, o livro enfrenta temas centrais da jurisdição constitucional atual, como as técnicas de decisão e a modulação de efeitos, a tendência de abstrativização do controle difuso, o controle das omissões normativas via sentenças aditivas, o federalismo judicial, o fenômeno do backlash constitucional e os limites institucionais da atuação jurisdicional diante de uma democracia que se pretende dialógica.

Autor	AVILA, LUCIANO COELHO
ISBN	9788544275962
Páginas	328
Edição	1°
Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Ano da Edição	2026