MANUAL DE DIREITO A SAUDE - SUS E PLANOS DE SAUDE

Trata-se de uma contribuição singular e indispensável ao estudo e à compreensão do complexo campo jurídico da saúde, área esta que exige constante atualização sobre dois universos, rigor acadêmico jurídico e profunda sensibilidade social. O nobre autor, cuja trajetória se caracteriza pelo sólido saber jurídico e o comprometimento com a promoção dos direitos fundamentais, por meio desta obra, não apenas oferece uma ampla exposição dos princípios, leis, atos normativos, doutrina prevalente e a jurisprudência abalizada de nossos tribunais, mas realiza ainda análise crítica e erudita que alia o conhecimento doutrinário à observação da realidade prática. Destaca-se a relevância contemporânea dos temas tratados, à luz dos desafios enfrentados pelos sistemas público e suplementar de saúde em nosso país, especialmente em um contexto marcado por rápidas transformações tecnológicas, políticas e sociais, mostrando-se o presente manual, assim, como importante referência capaz não só de orientar decisões judiciais e administrativas, mas também de fomentar a reflexão crítica e o aperfeiçoamento das políticas públicas em todos os níveis.

Autor	MACEDO, DANIEL DE
ISBN	9788544266090
Páginas	784
Edição	1°
Editora	EDITORA JUSPODIVM
Ano da Edição	2026