MANUAL DE DIREITO CIVIL SISTEMATIZADO

Esta 16ª edição foi revisada, atualizada e ampliada com as mais recentes e principais legislações que alteraram temas de Direito Civil, quais sejam:• Lei 15.392/2026: Dispõe sobre a custódia compartilhada de animais de estimação nos casos de dissolução de casamento ou de união estável;• Lei 15.378/2026: Institui o Estatuto do Paciente;• Lei 15.240/2025: Altera a Estatuto da Criança e do Adolescente para caracterizar o abandono afetivo como ilícito civil; • Lei 15.211/2025: Institui o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.O capítulo do contrato de seguros foi atualizado com o Marco Regulatório dos Seguros (Lei 15.040/2024), sendo realizados comentários cotejando a nova redação correlata aos dispositivos recentemente revogados da lei civil (arts. 757 a 802) a fim de proporcionar uma visão global do cenário que agora se firma no ordenamento jurídico brasileiro.Junte-se a isso, trazemos ainda as súmulas do STF e do STJ, os enunciados das Jornadas de Direito Civil atualizados e enunciados do IBDFAM, e ainda vasta e recente jurisprudência acerca dos temas mais relevantes em matéria civilista.Para facilitar e auxiliar o estudo, foram elaborados quadros com chamadas para temas importantes em destaque e, ao fim de cada capítulo, trazemos mapas mentais.Espero que o trabalho seja bem recebido pelos leitores; desde já informando que comentários, sugestões e críticas serão muito bem aceitos, pois, por meio deles, edições futuras serão melhoradas.

Autor	PINTO, CRISTIANO VIEIRA SOBRAL
ISBN	9788544271544
Páginas	1502
Edição	16°
Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Ano da Edição	2026