A obra procura analisar os principais conceitos e as construções que constam da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, nos aspectos materiais e processuais. A sua organização segue justamente a divisão metodológica constante dessa lei.
Todos os dispositivos do Código de Defesa do Consumidor importantes à seara material e processual são devidamente comentados, companhados de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais recentes, bem como da análise de exemplos práticos, retirados da experiência dos autores na advocacia, na atuação consultiva ou na docência. O livro está atualizado de acordo com o Código de Processo Civil de 2015.
O trabalho é direcionado a todo o público jurídico: magistrados, promotores de justiça, procuradores, advogados, estudantes de graduação e pós-graduação, e àqueles que se preparam para os concursos públicos e as provas das carreiras jurídicas. Em razão da clareza de linguagem e da forma de exposição dos temas, o livro também é indicado para leigos que possuem interesse em conhecer o Direito do Consumidor nacional.
| Editora | EDITORA METODO |
| Edição | 14° |
| Ano da Edição | 2025 |
| Autor | TARTUCE, FLAVIO; NEVES, DANIEL AMORIM ASSUMPCAO |
| EAN13 | 9788530996956 |
| ISBN | 9788530996956 |
| Páginas | 952 |
