MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR

A Editora Saraiva tem a honra de apresentar a 6ª edição do “Manual de Direito do Consumidor”, de autoria de João Batista de Almeida. Na obra, o autor analisa o conteúdo essencial da nova disciplina, de forma didática e objetiva, ao mesmo tempo que oferece visão detalhada e abrangente da matéria. A obra está dividida em seis capítulos, na mesma sequência em que estão dispostos os artigos do Código de Defesa do Consumidor: o primeiro trata da Proteção das Relações de Consumo no Brasil; o segundo estuda a Teoria Geral do direito do Consumidor (conceitos, direitos básicos, princípios e campos de tutela). Os quatro capítulos seguintes analisam, pela ordem, as tutelas: civil, administrativa, penal e jurisdicional. Ao final, foi incluído apêndice de bibliografia temática com as melhores indicações doutrinárias, de grande utilidade para pesquisas jurídicas e elaboração de monografias. Por ser manual de natureza elementar, foram evitados os longos debates doutrinários, permanecendo apenas os indispensáveis à compreensão do tema. Em razão disso, foram reduzidas as remissões, notas de rodapé e informações jurisprudenciais.

Editora	EDITORA SARAIVA UNIVERSITARIO
Edição	6°
Ano da Edição	2015
Autor	ALMEIDA, JOAO BATISTA DE
EAN13	9788502616820
ISBN	9788502616820
Páginas	268