MANUAL DE DIREITO ELEITORAL - VOLUME UNICO

A obra analisa, de modo crítico e sistemático, os temas mais relevantes do Direito Eleitoral, sempre ilustrando o debate a partir de uma visão atualizada da jurisprudência das cortes superiores – sobremodo porque sucessivas alterações legislativas usualmente impactam essa ciência jurídica. Além de uma abordagem verticalizada sobre questões centrais pertinentes à matéria eleitoral e de toda a legislação que lhe confere sustentação, o autor – ao apresentar uma classificação própria das ações que formam o contencioso judicial eleitoral – contribui para fixar balizas mais sólidas sobre os institutos essenciais que regulam a qualidade do regime democrático. Igualmente preocupado com um efetivo proveito das suas reflexões por parte dos leitores e consciente da inevitável heterogeneidade desse público, o autor busca trilhar um caminho que compatibilize as diretrizes teóricas necessárias para um adequado conhecimento dessa matéria com uma percepção eminentemente prática do cotidiano forense. Nessa nova edição, a estrutura do livro foi mantida com a atualização da jurisprudência dos tribunais superiores e comentários às novas instruções normativas e às alterações ocorridas nas resoluções do TSE, bem como na legislação eleitoral, ao longo do ano de 2023. Enfim, trata-se de um livro que adota uma linguagem objetiva e fluida que, a um só tempo, serve como ferramenta indispensável para o exercício profissional das atividades relacionadas às eleições (advogados, membros do Min

Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Edição	10ª
Ano da Edição	2024
Autor	ZILIO, RODRIGO LOPEZ
EAN13	9788544250136
ISBN	9788544250136
Páginas	1152