MANUAL DE DIREITO ELEITORAL E GENERO: ASPECTOS CIVEIS E CRIMINAIS

O presente trabalho visa ao estudo detalhado das principais reformas legislativas do Direito Eleitoral, tanto no âmbito cível quanto criminal, à luz dos Estudos de Gênero e da Teoria Feminista do Direito. Procurou-se o enfoque no discurso que, para além da mera discussão no âmbito do Direito, trouxesse à baila posicionamentos possivelmente influenciados por questões de gênero e, por consequência, passíveis de serem objeto de Estudos de Gênero, inclusive de forma interdisciplinar, a partir de conceitos oriundos da História, da Filosofia, da Psicologia e da Sociologia, todos hábeis a buscar a compreensão do complexo fenômeno da exclusão da mulher no âmbito da política e da própria violência política de gênero. Nesta 3ª edição, revista e ampliada, a obra foi rigorosamente atualizada para contemplar o vanguardismo do Tribunal Superior Eleitoral na consolidação das regras para o pleito de 2026. Analisamos detalhadamente as novas resoluções que impactam de forma direta e prática a participação feminina e a paridade de gênero. Entre os destaques inéditos incorporados a este estudo, estão os novos marcos regulatórios rigorosos sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) e o combate às deepfakes na propaganda eleitoral, a destinação blindada dos fundos públicos para cotas e, de forma precursora, a autorização para o uso de recursos de campanha no custeio da segurança pessoal de candidatas e na prevenção à violência política.

Autor	BIANCHINI, ALICE; BAZZO, MARIANA; CHAKIAN, SILVIA; GARCIA, LETICIA GIOVANINI
ISBN	9788544278833
Páginas	312
Edição	3°
Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Ano da Edição	2026