Elaborado conforme as recentes mudanças legislativas na matéria, bem como de acordo com a jurisprudência atual, o livro aborda os principais aspectos do programa da disciplina Direito Empresarial adotado pelas faculdades de Direito e exigido pelas bancas dos principais concursos públicos para as carreiras jurídicas.A matéria, muitas vezes complexa, é apresentada através de uma didátia simples, voltada à sua correta definição e entendimento, sendo, por isso, o Manual de Direito Empresarial recomendado aos profissionais e aos estudantes dos cursos de graduação em Direito, Ciências Contábeis e Administração de Empresas, bem como aos candidatos de concursos públicos, aos que pretendem ingressar em carreiras jurídicas e àqueles que irão prestar o Exame da OAB.