MANUAL DE DIREITO PENAL - PARTE GERAL

Este Manual resulta da experiência acadêmica e profissional de seus autores. Professores de graduação, pós-graduação, cursos preparatórios, além de militantes na seara do direito criminal, conseguiram reunir em um único volume o conhecimento acadêmico e a vivência prática das lides penais. O leitor encontrará no Manual de Direito Penal uma análise detida sobre a parte geral do Código. Princípios penais, teoria da lei penal, teoria do crime e teoria da pena serão abordados de forma profunda e atualizada. Os comentários, sempre à luz da doutrina nacional e estrangeira e da jurisprudência mais recente, foram redigidos com a preocupação de fornecer ao leitor as informações essenciais para que ele possa, além de auferir o conhecimento necessário de todas as posições defendidas pelos diversos setores do mundo jurídico, construir seu próprio raciocínio sobre os temas abordados, muitos deles polêmicos e candentes, como a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, a regulamentação do aborto, os limites de aplicação do princípio da insignificância, entre outros. Os alunos de Gustavo Junqueira e Patricia Vanzolini reconhecerão neste livro a didática peculiar aos seus professores, que se perfaz na criteriosa seleção de esquemas e quadros sinóticos, indispensáveis ao aprendizado, uma vez que retomam e sintetizam os pontos mais importantes de cada capítulo.

Editora	EDITORA SARAIVA
Edição	11°
Ano da Edição	2025
Autor	JUNQUEIRA, GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ; FIGUEIREDO, MARIA PATRICIA VANZOLINI
EAN13	9788553625246
ISBN	9788553625246
Páginas	864