• Integrante da coleção Manuais Instrumentais para Graduação da Revista dos Tribunais, o presente livro traz o estudo do direito penal apresentado de maneira objetiva, clara e em linguagem apropriada, seguindo a mesma linha dos demais volumes da coleção, com o propósito de servir de leitura introdutória ao estudante do curso de graduação de direito;• Considerada a base do direito penal, a parte geral compreende os princípios e regras gerais válidos para todos os crimes. Nessa obra, apresenta-se dividida em três partes: a primeira engloba a apreciação dos artigos iniciais do Código Penal, a segunda trata da teoria do crime e dos pressupostos fundamentais do delito em si e a última cuida da teoria da pena, destacando as consequências jurídicas da prática da ação criminosa.
