MANUAL DE DIREITO PENAL V01 - PARTE GERAL ARTS 1 AO 120 DO CP

Sobre a obra Manual de Direito Penal Parte Geral Arts. 1º a 120 do CP - 38ª Ed 2026 Volume 1 O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada a acadêmicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e a candidatos a concursos públicos em que essa matéria é obrigatória. Embora se tenha adotado na estrutura do crime a teoria finalista da ação, vencedora na doutrina e inspiradora das legislações modernas, segue a obra uma linha de exegese do direito positivo brasileiro. A 38ª edição da Parte Geral, a 39ª edição do Volume 2 e a 36ª edição do Volume 3, que compõem a Parte Especial, resultam de uma integral revisão e atualização da obra, encontrando-se em conformidade com o texto vigente do Código Penal, e observam todas as leis que alteraram o Estatuto. Os livros estão atualizados também em face dos textos vigentes da Constituição Federal, da Lei de Execução Penal e do Código de Processo Penal, bem como de outros diplomas que contêm normas de natureza penal ou que geram reflexos sobre a vigência e interpretação de normas penais e processuais penais. As constantes alterações dos estatutos e a profusão de leis extravagantes nos últimos anos têm exigido especial atenção do estudante e do operador do Direito Penal. Com a preocupação de manter o leitor permanentemente atualizado, procedemos ao exame das inovações em suas relações com o Código Penal.

Autor	MIRABETE, JULIO FABBRINI; FABBRINI, RENATO N.
ISBN	9786561209328
Páginas	560
Edição	38°
Editora	EDITORA FOCO JURIDICO
Ano da Edição	2026