MANUAL DE DIREITO TRIBUTARIO - VOL. 04

A obra Direito Tributário em Essência foi idealizada pelo autor ao longo dos 18 anos de atuação como Procurador da Fazenda Nacional, somados à experiência docente de 16 anos de magistério superior na esfera tributária.Ancorada numa abordagem essencialmente didática, a obra busca trazer ao leitor uma análise normativa, doutrinaria e jurisprudencial dos tópicos mais importantes do Sistema Tributário Nacional.A presente obra é dividida basicamente em dois subsistemas: o Sistema Tributário Constitucional e as Normas Gerais em Direito Tributário. O primeiro aborda as normas constitucionais que veiculam temas relacionados ao Direito Tributário. Já o segundo cuida da análise das normas infraconstitucionais tributárias, sobretudo aquelas previstas no Código Tributário Nacional.Buscou-se, a todo custo, o equilíbrio entre didática e conteúdo. Ao mesmo tempo que a obra prima pela clareza e objetividade, não descuida da necessária densidade doutrinária e jurisprudencial, inerente a esse ramo do Direito Público.Em relação à legislação especial, foram abordados, entre outros, temas pontuais de Direito Tributário relacionados à transação tributária, à quebra de sigilo bancário, ao protesto de CDA's, bem como à novel Lei de Falência (Lei 14.112/20).Carregada de versatilidade, a obra se destina tanto ao estudante de Direito, quanto ao profissional das mais variadas áreas jurídicas (advogados, juízes, procuradores, membros do Ministério Público, auditores-fiscais, contadores, etc.),

Editora	EDITORA JH MIZUNO DISTRIBUIDORA
Edição	1º
Ano da Edição	2021
Autor	GONZALES, CARLOS ALEXANDRE DOMINGOS
EAN13	9786555262476
ISBN	9786555262476
Páginas	211