Essa obra, revista e atualizada na 5ª edição, busca preencher uma lacuna na literatura jurídica nacional sobre a divisão de bens adquiridos por cônjuges e companheiros durante a separação, divórcio ou dissolução da união estável hétero e homoafetiva. O autor, Rafael Calmon, especialista em Direito Civil e Processual Civil e doutor em Direito Processual Civil, traça um estudo transdisciplinar e crítico sobre a partilha de bens, combinando a análise do Direito Civil, Direito Registral e Direito Processual Civil.
| Editora | EDITORA SARAIVA |
| Edição | 5ª |
| Ano da Edição | 2024 |
| Autor | CALMON, RAFAEL |
| EAN13 | 9786553629974 |
| ISBN | 9786553629974 |
| Páginas | 392 |
