MANUAL DE PENHORA

Manual da Penhora, de Marcelo Abelha Rodrigues, é uma inteiramente dedicada ao ato executivo da penhora, tratada aqui como o verdadeiro “coração” da execução por quantia certa. Com linguagem clara e densidade teórica elevada, o autor parte dos fundamentos da responsabilidade patrimonial para explicar, passo a passo, como o patrimônio do devedor se converte em garantia efetiva do crédito, articulando dogmática, prática forense e leitura constitucional do processo executivo. Estruturado em capítulos que vão da etimologia de “penhora” e sua formação histórica no direito romano até as técnicas contemporâneas de constrição eletrônica (SISBAJUD, RENAJUD, CNIB, SNIPER, entre outros), o livro analisa o instituto em profundidade, sem reduzi-lo a um mero procedimento burocrático. São enfrentados temas como responsabilidade patrimonial, título executivo, universalidade de bens presentes e futuros, efeitos materiais e processuais da penhora, registro e eficácia perante terceiros, além da reconstrução crítica da jurisprudência do STJ e da disciplina do Código de Processo Civil. Ao tratar minuciosamente das diversas modalidades de penhora – dinheiro, créditos, quotas e ações, faturamento, empresa, frutos e rendimentos, bens gravados, criptoativos, fração ideal, entre outras, a obra oferece um roteiro seguro para o operador do direito que precisa decidir “o que penhorar, como penhorar e até onde ir” em cada caso concreto.

Autor	RODRIGUES, MARCELO ABELHA
ISBN	9786561208895
Páginas	272
Edição	1°
Editora	EDITORA FOCO JURIDICO
Ano da Edição	2026