Primordialmente salutar para o aperfeiçoamento do regime democrático, o Direito Eleitoral, infelizmente, não tem tido o tratamento de destaque entre as disciplinas de Direito, e as faculdades ainda tornam o seu estudo opcional, não existe a disciplina prática eleitoral em nenhuma Faculdade do Brasil, o que contribui para uma deficiência na formação dos profissionais de Direito.Da atenta leitura dos julgados do TSE, constamos, com pesar, a quantidade de ações que são julgadas sem julgamento do mérito por erro procedimental, erros quanto à legitimidade ativa, quanto à legitimidade passiva, por serem intempestivas e por outros erros crassos que denotam ausência de conhecimento do desenvolvimento prático das ações eleitorais.Vimos superar esta verdadeira lacuna editorial, apresentando ao leitor um livro quea formule, em síntese e de forma objetiva, o embasamento teórico do assuntob faça uma demonstração das etapas e ritos procedimentais das açõesc apresente modelos para os diversos profissionais ed apresente os principais erros cometidos na prática eleitoral.
Editora | EDITORA JH MIZUNO DISTRIBUIDORA |
Edição | 7ª |
Ano da Edição | 2024 |
Autor | BARROS, FRANCISCO DIRCEU |
EAN13 | 9786555268324 |
ISBN | 9786555268324 |
Páginas | 736 |