MANUAL DE PRESTACAO DE CONTAS NAS ELEICOES 2026

A prestação de contas eleitorais tornou-se um dos pilares centrais do processo democrático brasileiro, assumindo papel decisivo na fiscalização da arrecadação e aplicação dos recursos utilizados em campanhas eleitorais. Ao longo das últimas décadas, especialmente após relevantes mudanças legislativas e regulamentares, o sistema eleitoral passou a exigir maior rigor técnico, transparência e profissionalização por parte de candidatos, partidos políticos e profissionais envolvidos na condução das campanhas. Nesse cenário de constantes transformações normativas, o Manual de Prestação de Contas Eleitorais surge como instrumento prático e técnico destinado a auxiliar advogados, contadores, candidatos, dirigentes partidários, assessores políticos e demais operadores do Direito Eleitoral na compreensão e aplicação das normas que regem a matéria. A obra apresenta comentários sistematizados à regulamentação vigente, com especial enfoque na Resolução TSE nº 23.607/2019 e suas posteriores atualizações, abordando os desafios concretos enfrentados durante as campanhas eleitorais. Mais do que uma abordagem meramente teórica, esta obra foi construída a partir da experiência prática acumulada pelos autores ao longo de anos de atuação em campanhas eleitorais, prestações de contas de candidatos e partidos políticos, além do acompanhamento de processos perante a Justiça Eleitoral.

Autor	COSTA, ANTONIO ALEIXO DA; STELLA, RICARDO PEDROSO
ISBN	9786560900738
Páginas	150
Edição	3°
Editora	EDITORA IMPERIUM
Ano da Edição	2026