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MANUAL DE PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL
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Descrição do produto
Este Manual de Processo Penal Constitucional tem por objetivo propiciar ao leitor uma visão constitucional dos diversos procedimentos e atos processuais, primando pelo uso de uma linguagem técnica, mas de fácil compreensão, e apresentando uma interpretação que possibilite a coexistência das regras originalmente insertas no CPP.A presente obra encontra-se atualizada conforme reforma processual introduzida pelas Leis n. 11.689/2008 (procedimento do Tribunal do Júri); 11.690/2008 (Capítulo das provas); 1.719/2008 (emendatio libelli, mutatio libelli, procedimentos ordinário e sumário, identidade física do juiz etc.) e pelas recentes Leis n. 11.900/2009 (Videoconferência); 12.015 (Crimes contra a Dignidade Sexual); 12.016/2009 (Mandado de Segurança); 12.037/2009 (Identificação Criminal) e LC n. 132/2009.
| Editora | EDITORA FORENSE |
|---|---|
| Edição | 2ª |
| Ano da Edição | 2010 |
| Autor | SOUZA, SERGIO RICARDO DE; SILVA, WILLIAN |
| EAN13 | 9788530931209 |
| ISBN | 8530931209 |
| Páginas | 606 |
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