MANUAL DE PROCESSO TRIBUTARIO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL

O Manual de Processo Tributário: Administrativo e Judicial nasce com o propósito de suprir uma carência notória no mercado editorial jurídico, tanto para concursos públicos quanto para a prática forense. Apesar da vasta oferta de obras tradicionais, os materiais disponíveis atualmente não tratam com a profundidade necessária temas fundamentais e recorrentes nos certames, como a execução fiscal, as ações tributárias e o processo administrativo tributário. Dessa forma, este manual foi pensado e elaborado para atender às demandas dos candidatos a concursos, especialmente daqueles que buscam uma obra completa, atualizada e acessível. A abordagem desenvolvida no processo tributário é única, com foco em clareza didática e profundidade de conteúdo, sem perder de vista o essencial: a conexão direta com as provas de concursos e a interpretação dos Tribunais Superiores, bem como algumas decisões dos Tribunais Federais. Nesta edição, realizamos uma revisão completa do conteúdo, incorporando as significativas mudanças legislativas que revolucionaram o panorama do processo tributário brasileiro, com destaque para: LC 214/2025, PL 108/2024 e Resolução CNJ 617/2025. Mantivemos nossa metodologia de construção 'inversa', agora com análise de mais de 1.500 questões de concursos, garantindo que cada capítulo esteja alinhado com o perfil das provas e com as tendências mais recentes das bancas examinadoras.

Autor	DUQUE, FELIPE
Data Publicação	2 julho 2025
ISBN	9788544261903
Páginas	928
Edição	2°
Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Ano da Edição	2025