MANUAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA REURB
Carregando avaliações...
Este produto não está disponível no momento
Quero saber quando estiver disponível
Descrição do produto
Autor: CUNHA, MICHELY FREIRE FONSECA
Editora: EDITORA JUSPODIVM II
ISBN: 9788544228227
EAN: 9788544228227
Edição: 1ª
Ano Edição: 2019
Página: 224
Sinopse: O Manual é uma ferramenta disponibilizada ao Poder Público, no qual os gestores municipais encontrarão subsídios para processar, validamente, uma Regularização Fundiária Urbana (REURB). Com ele, o leitor encontrará a forma de executar a lei desprovida de polêmicas doutrinárias ou judiciais.Cada modelo apresentado neste Manual está acompanhado de breve introdução e traz conteúdo padrão, ou seja, as particularidades de cada núcleo urbano informal devem ser acrescentadas aos modelos para que o processo seja indene de dúvidas.Ao utilizá-lo, o leitor visualizará as etapas, os ritos e modalidades da REURB, os instrumentos que podem ser utilizados e os dados que conferem a segurança jurídica necessária ao procedimento.
Editora: EDITORA JUSPODIVM II
ISBN: 9788544228227
EAN: 9788544228227
Edição: 1ª
Ano Edição: 2019
Página: 224
Sinopse: O Manual é uma ferramenta disponibilizada ao Poder Público, no qual os gestores municipais encontrarão subsídios para processar, validamente, uma Regularização Fundiária Urbana (REURB). Com ele, o leitor encontrará a forma de executar a lei desprovida de polêmicas doutrinárias ou judiciais.Cada modelo apresentado neste Manual está acompanhado de breve introdução e traz conteúdo padrão, ou seja, as particularidades de cada núcleo urbano informal devem ser acrescentadas aos modelos para que o processo seja indene de dúvidas.Ao utilizá-lo, o leitor visualizará as etapas, os ritos e modalidades da REURB, os instrumentos que podem ser utilizados e os dados que conferem a segurança jurídica necessária ao procedimento.
Compartilhar
Mais vistos