MANUAL DE REVISAO DE APOSENTADORIA E PENSAO

Esse manual oferece uma abordagem abrangente, incluindo doutrina, legislação, jurisprudência e prática, com o objetivo de auxiliar advogados, juízes, promotores e acadêmicos na revisão de benefícios previdenciários. A necessidade de revisão dos benefícios torna-se evidente considerando que quase a totalidade delas está defasada em relação ao custo de vida atual. As constantes transformações econômicas e as reformas previdenciárias têm impactado diretamente o valor dos benefícios, levando a uma situação em que muitos aposentados e pensionistas não recebem o que lhes é devido. O manual destaca que a atuação dos profissionais do direito é crucial para garantir que esses cidadãos recebam os valores atualizados, evitando a burocracia e enquanto filas enfrentadas nos processos normais. O manual é estruturado em vários trechos que abordam detalhes relevantes para a revisão de benefícios: • Atualizações Legais: Inclui informações sobre as mais recentes instruções normativas e emendas constitucionais que impactam o projeto das reformas. • Modelos de Petições: Oferece diversos modelos prontos para facilitar a tramitação de ações judiciais específicas. • Revisão para Inclusão do Trabalho na Infância. • Revisão da Aposentadoria Híbrida. • Revisão do Buraco Negro e Buraco Verde. • Revisão da Pensão por Morte. • Entre outras.

Autor	SABOIA, MAXIMILIANO SILVEIRA
Data Publicação	3 fevereiro 2025
ISBN	9788567120911
Páginas	1414
Edição	22°
Editora	EDITORA RUMO JURIDICO
Ano da Edição	2025