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Autor
Pinho, Humberto Dalla Bernardina De; Porto, Jose Roberto Mello
Descrição do produto
Os autores nos brindam com o Manual de Tutela Coletiva, que chega para se tornar uma referência sobre o tema. Partindo de ampla análise teórica e jurisprudencial sobre o consagrado microssistema de processos coletivos, os autores constroem profundas bases, na primeira parte do livro analisam o panorama geral e histórico dos mecanismos, a tutela coletiva pela via principal (judicial e extrajudicial), como também os mecanismos de tutela coletiva pela via incidental (incidentes fixadores de teses jurídicas) e, por fim, as ferramentas de controle concentrado de constitucionalidade. Reúnem-se centenas de decisões judiciais, destacadamente do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Federal, bem como uma sistematização dos principais posicionamentos doutrinários sobre o tema.
