MANUAL DO ADVOGADO TRIBUTARISTA - TEORIA E PRATICA DO CONTENCIOSO TRIBUTARIO

Uma obra essencial para quem atua na advocacia tributária e busca segurança jurídica, estratégia e domínio técnico no contencioso tributário. Voltada para advogados, procuradores, consultores jurídicos e estudantes de direito, oferece uma abordagem clara e profunda sobre os principais temas enfrentados na rotina forense, com foco na defesa do contribuinte e na resolução de conflitos tributários. Nela você encontrará o suporte necessário para atuar com firmeza em ações como execução fiscal, embargos, mandado de segurança tributário, impugnações administrativas, compensação tributária, prescrição e decadência, além de estratégias para anulação de autos de infração e recuperação de tributos indevidos. Com linguagem acessível, fundamentação sólida e atualização conforme a jurisprudência dos tribunais superiores, esta obra responde às dúvidas mais frequentes de quem atua ou deseja atuar no campo do processo tributário: Como contestar a cobrança de tributos? Quais são os prazos de prescrição e decadência tributária? Como elaborar uma defesa eficiente em execução fiscal? Quando utilizar mandado de segurança no direito tributário? Quais são os limites da atuação do Fisco? Esperamos que este livro seja de grande valia a profissionais que atuam com execução fiscal; defesa administrativa e judicial tributária; consultoria e planejamento tributário; compliance tributário; e recuperação de créditos tributários.

Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Edição	1°
Ano da Edição	2025
Autor	CASALINO, VINICIUS GOMES; LUSTOZA, HELTON KRAMER
EAN13	9788544257937
ISBN	9788544257937
Páginas	592