MANUAL DO EMPREGADO DOMESTICO -

Sinopse:O livro em questão surge da necessidade de um estudo que busca esclarecer os direitos dos empregados domésticos. Assim foi dividido em partes, tais como: os Direitos do Empregado Doméstico na CRFB de 1988; o Empregado Doméstico e a Consolidação das Leis do Trabalho; os Direitos Previdenciários do Empregado Doméstico. Além disso, possui a Lei Complementar nº 150, de 1º de Junho de 2015 comentada artigo por artigo. A parte final da obra conta com inúmeros modelos práticos, tais como: >Contrato de Experiência;>Contrato de Trabalho de Empregado Doméstico;>Carta de Recomendação;>Pagamento de Salário;>Recibo de Férias;>Aviso-prévio;>Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho;>Recibo de entrega de Vale-transporte;>Reclamação Trabalhista;>Recurso de Revista e suas Razões Recursais;>Recurso de Apelação e suas Razões Recursais;>Contrarrazões de Recurso de Apelação;>Contrarrazões de Recurso Ordinário etc. Por fim, o livro em tela possui uma linguagem objetiva e prática, com a finalidade de dar suporte jurídico aos amantes do direito. Tópicos abordados: >Direitos do Empregado Doméstico na CRFB de 1988>Empregado Doméstico e a CLT>Direitos Previdenciários do Empregado Doméstico>Trabalho Escravo do Empregado Doméstico>Lei Complementar nº 150/2015 comentada artigo por artigo

Editora	EDITORA JH MIZUNO DISTRIBUIDORA
Edição	2ª
Ano da Edição	2023
Autor	PEIXOTO, ULISSES VIEIRA MOREIRA
EAN13	9786555265910
ISBN	9786555265910
Páginas	282