Este Manual pode ser indicado aos estudantes da graduação, tendo em vista que as noções sobre o funcionamento do Poder Judiciário, a estrutura e os princípios são indispensáveis, por ser uma obra de consulta obrigatória no dia a dia da atividade forense: e aos concursandos, que precisam de uma fonte imediata que verse tanto sobre os temas mais comuns, normalmente cobrados em concursos públicos, quanto sobre os temas mais comuns.
