MANUAL DO PROCURADOR DO MUNICIPIO - TEORIA E PRATIA

Como vocês, prezados leitores, podem perceber, nossa obra vem, ao longo das doze edições, ganhando novos temas e novos capítulos, sempre buscando trazer os assuntos mais incidentes na advocacia pública, seja em concursos públicos, seja no dia a dia do Procurador do Município.Agora, nesta nova edição, a 13ª, novamente buscando manter a obra o mais atualizada possível, excluímos os informativos de jurisprudência anteriores a 2020, com o objetivo de manter apenas os julgados mais atuais.Realizamos a atualização jurisprudencial e das questões de concursos inseridas na obra, excluindo questões já ultrapassadas, assim como julgados antigos. Os capítulos que versam sobre o Direito Tributário foram revisados e expandidos para incorporar temas atrelados à Reforma Tributária, com a inclusão de novos tópicos, visando, assim, que o leitor compreenda a estrutura de um novo sistema e a gestão fiscal na defesa dos interesses do erário; da mesma forma e cuidado, foram tratados os demais capítulos, sendo atualizados e revisados com as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais, como a EC nº 136/2025 e o Tema 1313, assuntos de grande importância para Advocacia Pública Municipal.Esperamos, sinceramente, que nosso trabalho, feito com muita dedicação,carinho e atenção, continue a receber a acolhida que sempre teve por parte de vocês. O objetivo maior deste livro, sem dúvida, é poder contribuir com o desenvolvimento profissional de nossos estimados leitores.Maurício Mi

Autor	CASTRO, RAFAEL ASSED DE; MIRANDA, MAURICIO DA SILVA
ISBN	9788544265536
Páginas	928
Edição	13°
Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Ano da Edição	2026