MANUAL DO SEGURADO FACULTATIVO

O segurado facultativo é, ao mesmo tempo, uma das fi guras mais relevantes e uma das mais negligenciadas do Direito Previdenciário brasileiro. São milhões de pessoas que, por não exercerem atividade de filiação obrigatória, encontram nessa modalidade a única porta de acesso à proteção do Regime Geral de Previdência Social. É justamente sobre esse instituto, raramente enfrentado em profundidade pela doutrina, que esta obra se debruça de forma pioneira e exaustiva. Partindo das origens históricas na Lei Orgânica da Previdência Social, com a fi gura do contribuinte em dobro, e do fundamento constitucional da universalidade da cobertura e do atendimento, os autores examinam a filiação, a inscrição, a manutenção e a perda da qualidade de segurado, as regras contributivas e os planos simplifi cados, além das diversas espécies de segurados facultativos: do facultativo baixa renda ao presidiário, do brasileiro residente no exterior ao detentor de mandato eletivo. Leitura fundamental para quem trabalha com planejamento previdenciário, pois o facultativo é a única categoria autorizada a escolher o próprio salário de contribuição, o que abre caminho para estratégias contributivas seguras e vantajosas. A obra é igualmente indispensável para quem precisa compreender os indicadores que constam no CNIS e as regras do Processo Administrativo Previdenciário, com casos exemplificativos para sanar pendências, corrigir recolhimentos e instruir corretamente os requerimentos perante o INSS.

Autor	GMACH, DOEMAR ADRIANO; SIQUEIRA, TIAGO ADAMI
ISBN	9786580950331
Páginas	170
Edição	2°
Editora	EDITORA LUJUR
Ano da Edição	2026